FICHA LIMPA E ELEIÇÕES 2010

Está sob análise da Câmara Alta, o projeto aprovado na Câmara dos Deputados de iniciativa popular, comumente chamado de Ficha Limpa,  http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=101893&codAplicativo=2  onde prescreve, entre outros comandos, a necessidade dos candidatos à cargo eletivo não possuírem condenação judicial, por órgão colegiado de juízes,  como pré-requisito à candidatura.

Já não era sem tempo, e, mesmo que tenha partido de iniciativa popular, ante a inércia dos nossos políticos em tomar atitudes para tal fim, se questiona, no âmbito jurídico se o projeto ainda que aprovado e sancionado pelo Presidente da República em tempo hábil, incidirá nas eleições vindouras de 03 de Outubro do corrente ano de 2010.

O tema, além de palpitante, traz em si grandes controvérsias jurídicas que fatalmente desembocará no Supremo Tribunal Federal para última análise e decisão. Isto porque, ao longo dos anos, sempre que se tentou modificar aspectos eleitorais em ano de eleição, mesmo através de lei do congresso Nacional  ou resolução do TSE, o STF, em cotejando tais mudanças com a Constituição Federal sempre reafirmou o princípio da anualidade insculpido no art. 16 da Constituição Federal. Diz o precitado artigo: “ A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1(um ) ano da data de sua vigência” 

E assim se deu com a ADIN 3685, proposta contra a Emenda Constitucional n. 52, que acrescentou o §1º ao art. 17 da Constituição Federal, veja ementa do acórdão abaixo.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 2º DA EC 52, DE 08.03.06. APLICAÇÃO IMEDIATA DA NOVA REGRA SOBRE COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS ELEITORAIS, INTRODUZIDA NO TEXTO DO ART. 17, § 1º, DA CF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI ELEITORAL (CF, ART. 16) E ÀS GARANTIAS INDIVIDUAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL (CF, ART. 5º, CAPUT, E LIV). LIMITES MATERIAIS À ATIVIDADE DO LEGISLADOR CONSTITUINTE REFORMADOR. ARTS. 60, § 4º, IV, E 5º, § 2º, DA CF. 1. Preliminar quanto à deficiência na fundamentação do pedido formulado afastada, tendo em vista a sucinta porém suficiente demonstração da tese de violação constitucional na inicial deduzida em juízo. 2. A inovação trazida pela EC 52/06 conferiu status constitucional à matéria até então integralmente regulamentada por legislação ordinária federal, provocando, assim, a perda da validade de qualquer restrição à plena autonomia das coligações partidárias no plano federal, estadual, distrital e municipal. 3. Todavia, a utilização da nova regra às eleições gerais que se realizarão a menos de sete meses colide com o princípio da anterioridade eleitoral, disposto no art. 16 da CF, que busca evitar a utilização abusiva ou casuística do processo legislativo como instrumento de manipulação e de deformação do processo eleitoral (ADI 354, rel. Min. Octavio Gallotti, DJ 12.02.93). 4. Enquanto o art. 150, III, b, da CF encerra garantia individual do contribuinte (ADI 939, rel. Min. Sydney Sanches, DJ 18.03.94), o art. 16 representa garantia individual do cidadão-eleitor, detentor originário do poder exercido pelos representantes eleitos e "a quem assiste o direito de receber, do Estado, o necessário grau de segurança e de certeza jurídicas contra alterações abruptas das regras inerentes à disputa eleitoral" (ADI 3.345, rel. Min. Celso de Mello). 5. Além de o referido princípio conter, em si mesmo, elementos que o caracterizam como uma garantia fundamental oponível até mesmo à atividade do legislador constituinte derivado, nos termos dos arts. 5º, § 2º, e 60, § 4º, IV, a burla ao que contido no art. 16 ainda afronta os direitos individuais da segurança jurídica (CF, art. 5º, caput) e do devido processo legal (CF, art. 5º, LIV). 6. A modificação no texto do art. 16 pela EC 4/93 em nada alterou seu conteúdo principiológico fundamental. Tratou-se de mero aperfeiçoamento técnico levado a efeito para facilitar a regulamentação do processo eleitoral. 7. Pedido que se julga procedente para dar interpretação conforme no sentido de que a inovação trazida no art. 1º da EC 52/06 somente seja aplicada após decorrido um ano da data de sua vigência.

(ADI 3685, Relator(a):  Min. ELLEN GRACIE, Tribunal Pleno, julgado em 22/03/2006, DJ 10-08-2006 PP-00019 EMENT VOL-02241-02 PP-00193 RTJ VOL-00199-03 PP-00957)

Sintetizando a decisão do STF, o Pretório Excelso, deu ampla aplicabilidade ao art.  16, dizendo que as regras eleitorais não podem ser modificadas no ano da eleição, em nome da segurança jurídica. De forma que, em um primeiro momento, e com razoável fundamento, afirmar que mesmo que o projeto da ficha limpa venha a ser aprovado e sancionado não terá eficácia nesta eleição de outubro.

Outro aspecto de capital importância é quanto à constitucionalidade formal do projeto, ainda que tenha sido de iniciativa popular, o conteúdo do projeto não é outro senão modificar o marco legal das inelegibilidades, e esta, por imperativo constitucional, reclama a sua contextualização por meio de Lei Complementar, como prescreve o §9º do art. 14 da Constituição Federal, é o que os juristas chamam de reserva legal.

Diz o §9º do art. 14 – “ Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Todavia, as leis complementares para a sua aprovação exigem o quorum qualificado da maioria absoluta, art. 69 da CF, vejam – “As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta”, como na Câmara Federal o projeto foi aprovado com atenção à maioria absoluta, qual seja 257 votos, no Senado Federal será necessário 42 votos aprovando o projeto. É hora de pressionarmos nossos dignos senadores.

Na suposição de que este entrave seja definitivamente superado, esbarraremos na possibilidade da não aplicação da nova Lei no pleito que se avizinha. Mas o mérito da conquista será incalculável, tendo como o maior, a mobilização nacional em derredor do tema, a mobilização da sociedade frente ao atavismo de nossos políticos.

Vamos torcer pela aprovação do projeto, e aguardar as querelas jurídicas que virão. Até lá TSE.    

LULA, DILMA E O TIRO NO PÉ

Sempre tive a convicção de que em política a convergência é melhor do que a divergência, a união melhor do que a separação, aliados melhor do que desafetos. Creio que a Candidata Dilma e o Presidente Lula, acabam de perder um aliado e ganhar um desafeto, Ciro Gomes, ainda que o partido marche com Dilma nas eleições, nacionalmente, quem é representativo no PSB é o Deputado Ciro Gomes, afinal possui expressivos 10% do eleitorado, que são de Ciro e não do PSB, legenda ainda de diminuta importância eleitoral. Concordo com o Ciro quando diz que a candidatura dele seria um ato para engrandecer o partido e, ainda que não fosse eleito, e, provavelmente, não seria, serviria para marcar uma posição relevante no tabuleiro político nacional. Mas os dirigentes do partido, na minha humilde visão, se amesquinharam, relegando o PSB ao papel de coadjuvante da Dilma. O Presidente Lula, atirou em Ciro, e acertou no seu pé. Não creio que os votos de Ciro, em sua maioria, migrem para Dilma, mas, efetivamente, podem ir para o Governador Serra.

Conjecturo. Ciro fez a maior parte de sua carreira política do PSDB, onde foi, prefeito, Governador e Ministro da Fazenda, deixou o partido, mas, indubitavelmente, mantêm laços no PSDB, e acho que seus eleitores se alinham mais aos tucanos do que aos petistas, o Ciro ao que me parece é um Social Democrata, e não um sindicalista, nem esquerdista.

A manobra do Presidente Lula, é fruto mais de sua soberba do que cálculo político, pois ao desancar Ciro, da maneira dura e fria como foi tramada, traz mais ressentimentos do que alianças, não deu a importância e o respeito que o Deputado merece. Tal manobra revela o viés autoritário do Presidente que se julga acima do bem e do mal ao impor candidata de pouca cancha política e de nenhuma densidade eleitoral.

Nesse episódio do Ciro, o Serra capitalizou ganhos, pois se manteve calado, não emitiu opinião sendo o seu silêncio a melhor resposta que poderia dar e ainda, por incrível que parece, teve a sua capacidade reconhecida por Ciro.

Após esse episódio, acho difícil o Ciro alinhar-se a candidatura de Dilma, deverá  se manter distante da disputa eleitoral.

Acredito, que nesse início de campanha, Serra sai ganhando, demonstrando maturidade e preparo, vai ganhando aliados e conquistando espaços. Novos lances se seguirão, e Lula perde-se na sua prepotência e entregará a eleição a Serra.

O tiro não saiu pela culatra, mais atingiu o pé.   

EU NÃO VOTO EM POSTE.

Ao que tudo indica teremos uma das mais acirrada eleição presidencial. Segundo as pesquisas, o candidato tucano José Serra mantêm-se na dianteira seguido pela candidata de Lula, a ex ministra Dilma, tendo o Primeiro, nessa largada eleitoral, revelado maior desenvoltura, enquanto a Candidata de Lula, titubeia, e mostra-se perdida em determinados momentos. É comum, para quem acompanha o noticiário e, principalmente, os blogs, as notícias que indicam a preocupação do Presidente Lula com o desempenho de Dilma, com a sua performance quando instada a manifestar-se, no trato com os aliados, com a imprensa e outros,  ou seja, Dilma, nesse primeiro momento da corrida presidencial  parece mais perdida do que cego em tiroteio.

Não é surpresa, está igual a pinto quando sai debaixo da asa da galinha, fica perdido e desnorteado, é mais ou menos isso que acontece com a Ministra Dilma, marinheira de primeira viagem, nunca enfrentou uma eleição, e de uma hora para outra foi guindada a condição de candidata com grandes chances de êxito.    

E isso me preocupa. O cargo de Presidente da República, líder máximo desse nosso Brasil varonil, que deveria ser ocupado por um líder da nação, corre sério risco de ser entregue a um subalterno, uma desconhecida, uma pessoa que claramente se coloca sob a tutela do atual ocupante, e que, pelo menos para mim, e acredito que para a maioria das pessoas, não demonstrou o que pensa, o que defende, o que propõe, quais os seus acertos e, principalmente, quais os seus erros, aspectos que somente ao longo de uma vida política e pública é que são passados.

Seria leviano afirmar que a candidatura do Ministra Dilma não fosse legal, claro que é. Os requisitos para a elegibilidade estão lá no art. 14 da Constituição Federal, mas ela não é legítima, pois como se trata de uma grande desconhecida, a pessoa que ora nos apresentam é aquela forjada nos bastidores e empresas de marketing, reparem nas roupas, no cabelo, na tentativa de se apresentar mais suave, de falar com mais educação e respeitosamente, exatamente ao contrário de como se apresentava como Ministra.  

A Presidência da República é algo muito maior do que o capricho de um líder, quase messiânico, embevecido de soberba, e falta de humildade, que contra todos, até do seu partido político, empurra uma desconhecida goela abaixo, é a velha máxima aqui do Nordeste de que fulano ou beltrano elege até um poste. Eu me recuso a eleger um poste.  Esse poste o Presidente Lula, vai engoli-lo.

ALAGOAS, TERRA DE CABRA MACHO.

Um dos Estados mais belo desse Brasil varonil é Alagoas, composto de belas praias e lindas cidades. O alagoano, é sujeito duro, bravo, aguerrido e forte. De lá saíram grandes e notáveis brasileiros como o Jurista PONTES DE MIRANDA, o maior processualista brasileiro e, porque não, a ex- senadora Heloísa Helena, que, mesmo esse blogueiro discordando da maioria de suas idéias, reconhece a seriedade e altivez de Heloísa Helena . Mas, como nem tudo é perfeito,  a Alagoas nos deu Renan Calheiros, que dia após dia, ano após ano, vem demonstrando ser um hábil articulador político, carregado dos vícios, defeitos e qualidades.

Com a crise política que vive o Sendo Federal, o Senador Renan Calheiros, nos bastidores e com desenvoltura destacada se sobressai, influenciando os seus pares e ditando as regras. Não tenho dúvida em afirmar que ele hoje é o principal articulador do Senado, para o bem e, principalmente, para o mal, hoje é ele quem segura o Presidente Sarney, que sairá dessa crise devendo até as cuecas ao seu colega Alagoano.

Disso já sabíamos. Mas o maior devedor de Renan será o Presidente Lula, que para não perder o apoio do PMDB à sua candidata Dilma Rousseff, brigará até o limite de suas forças para salvar Sarney, veladamente, esse será o preço do apoio a Dilma.

Renan já tinha emparedado Lula na CPI da Petrobras impedindo que a mesma fosse instalada, safando o Governo do perigo das investigações que prometiam grandes dores de cabeça.

Nada sei acerca da atuação de Renan em favor de seu Estado, mas para defender os seus interesses age como um leão determinado a caçar suas presas, com singular disposição. Coitados dos que estejam em sua alça de mira.

Não acredito que caso o Presidente Sarney renuncie o governo venha a perder o controle do Senado, não mesmo. O PMDB continuará na presidência, é o maior  partido, mas o apoio a Dilma subirá no telhado. Por isso o empenho do Presidente Lula. 2010 é o objetivo principal e tudo se fará para garantir a vitória.

Agora, que vale apena, e como vale, conhecer Alagoas e suas belas praias, isso vale. E recomendo.

Um abraço.

COMO TEM COISAS BOAS A VIDA!

Dediquei esse espaço para assuntos ligados ao Direito e Cidadania, puxando um pouquinho para a política, - cachaça das boas – tem visgo. Mas reputo como assunto ligado a Cidadania, a Cultura e dentro desse amplo espectro, a literatura. Sou itabunense com muito orgulho, terra das boas, fértil, onde brotou e brota grandes escritores, como Jorge Amado, o maior deles e, como, Adelindo Kfoury, cronista, historiador e resenhista de boa cepa.

Acabo de receber de Adelindo uma de suas magníficas crônicas. Nesta ele disserta sobre a passagem e estadia da escritora Rachel de Queiroz em nossa terra Grapiuna, e como não sou egoísta, franqueio a todos esse belo presente.

Um abraço.

(11-novembro-06-CRONICONTOS)

A  “ITABUNENSE”  RACHEL  DE  QUEIROZ

Uma quarta-feira, 14 de dezembro de 1932, no Sítio do Pici, imediações de Fortaleza, a filha de Daniel e Clotilde Queiroz  chamada Rachel, em cerimônia simples casava-se com José Auto da Cruz Oliveira, funcionário do Banco do Brasil que acabara de ser transferido para um lugar nos confins do sul da Bahia, onde o casal passaria a morar. Tendo que viajar no dia seguinte, a recém casada despediu-se dos convidados dizendo:–“Ilhéus já conheço através de Jorge Amado, mas essa Itabuna nunca ouvi falar”.

  Logo chegou em Salvador, o casal foi para a casa de Agesislau Auto, tio de José e após dois dias de descanso seguiu de navio para Ilhéus sendo ali recebido pessoalmente pelo jovem estudante Jorge Amado. Os nubentes passaram a noite na residência do Coronel João Amado. Embora cercados de todas gentilezas, o funcionário estava sujeito às duríssimas normas do Banco do Brasil e, assim, deveriam seguir para Itabuna imediatamente. Viajando na primeira classe do trem da Estrada de Ferro Ilhéus-Conquista, às 11 horas do dia 2 de janeiro de 1933, uma segunda-feira, pisou em Itabuna, cidadezinha calma no coração da Região Cacaueira, com cerca de 12.000 habitantes, distante mais de 400 quilômetros da capital do Estado. José Auto chamou o carregador nº 1, conhecido como “Padre”, confiando-lhe a bagagem e pedindo para ser conduzido até um pequeno sobrado na Rua de Areia, previamente alugado através de colegas do banco.  Antes mesmo de subir o batente da porta, a jovem senhora foi acometida do que nestas bandas se chamava de “entojo”. Quase desmaiada, levaram-na para o quarto. O médico Carlos Cavalcante da Silveira, chamado às pressas, aventou possibilidade de gravidez. –“Doutor, não se poderá imaginar antecipações, porque Zé Auto, até o casamento nunca chegou perto de mim, senão com um simples abraço para dar adeus e chegou ao Ceará três dias antes de nos casarmos!”, gritou a jovem senhora naquela sua maneira característica de contestadora, hábito adquirido da militância política. Os primeiros dias foram horríveis para a cearense, padecendo com sucessivas crises. Segundo depoimento de sua irmã Maria Luiza, nesse tempo o Banco do Brasil adotava um regime “ de tirania, pois os funcionários entravam de manhã cedo, saíam no fim da tarde e, freqüentemente fazia serão à noite”.  Embora afetuoso, José Auto se mostrava um marido relativamente ausente. A moça padecia de enorme solidão, só amainada pelas constantes visitas do amigo Jorge Amado, que muitas vezes até lhe ministrava remédios alcalinos e ácidos que já levava nos bolsos (detalhe: o frasco do alcalino no esquerdo e o ácido no direito). Também o moço e iniciante cultor das letras chamado Adonias Filho, residente numa fazenda das redondezas, se tornou assíduo interlocutor da escritora, cuja forte amizade se prolongou enquanto viveram. Só no meio do ano se teve certeza de gravidez e foi então que o pior aconteceu. A gestante foi acometida de impaludismo, doença endêmica da região cujo tratamento só poderia ser feito com quinino e sendo potencialmente abortivo, não poderia tomar. Felizmente conseguiu uma empregada doméstica chamada Carmelita (antiga dona de uma pensão de raparigas, ela mesma aposentada da profissão). Essa velha dedicou-se à patroa com carinho de mãe. Também a jovem senhora travou relacionamento com uma judia suíça chamada Lena Weber, filha de um comerciante residente na Rua do Zinco, cuja companhia se tornou constante. Nessa altura apareceu por aqui o sertanista Cildo Meireles, irmão do famoso indianista Francisco Meireles, amigo da família, que trouxe da região do Rio Paraguaçu um indiozinho de sete anos, logo batizado como Zé Tiabê, dando-o “de presente” para ajudar nos trabalhos domésticos. Essa criança apegou-se com afeição à sua benfeitora. Certa vez, ela desmaiou no alto da escada e só não morreu porque Tiabê com agilidade dos seus ancestrais “embolou” junto, segurando sua cabeça para não bater nos degraus. Já no sétimo mês de gravidez, a esposa de Zé Auto com apenas 23 anos de idade, tão sacrificada pelo impaludismo e receios de uma recidiva de doença pulmonar que tivera por volta de 1930, sugeriu ao marido pedir transferência para outro lugar, o que ele não conseguia. Infelizmente, em fins de 1933, sentada numa espreguiçadeira, a lona rasgou e na forte queda rompeu a bolsa d’água. Sendo imperiosa sua remoção para cidade com maiores recursos médicos o pai mandou seu irmão Roberto busca-la, ficando Zé Auto para ir tão logo o banco liberasse. Ela e o irmão seguiram de trem para Ilhéus, embarcaram em navio para Salvador e de lá rumaram para Fortaleza.

  Como tanto a sua fase “itabunense” e o “episódio” do casamento com o bancário José Augusto praticamente não são focados  nas biografias da grande dama de nossa literatura, mereceu registro mais pormenorizado nestas minhas maltraçadas de hoje. Até porque só após o segundo matrimônio, com o médico Oyama de Macedo, passou a residir no “Sítio Não Me Deixes”, pedaço de terra desmembrado da Fazenda Arizona, em Lagoa da Parangaba, no Município de Quixadá.

   Em agosto de 1982, participando como convidado especial dos organizadores da Bienal Nestlé de Literatura Brasileira em São Paulo, hospedado no Grande Hotel Ca’Doro fiquei numa suíte (dividida com o jornalista Wily Modesto) vizinha à ocupada pelo grande e saudoso escritor grapiúna Adonias Filho e assim tivemos oportunidade para longas conversas, sendo um dos assuntos prediletos a vida de Rachel de Queiroz em nossa região. Para satisfazer sua curiosidade, tive de contar porque conhecia com tantos detalhes.  Quando Rachel chegou à Itabuna, minha mãe era também uma jovem recém casada e pela razão de transitar entre a Rua do Zinco e o centro da cidade ainda com poucos habitantes, passava diariamente pela porta da escritora, sendo natural naqueles tempos a troca de cumprimentos, resultando isso numa forma de aproximação das pessoas. Como minha família pertencia ao Partido Integralista e por Rachel de Queiroz ter chegado com fama de importante ativista do Partido Comunista, minha mãe foi instada a evitar relacionamento mais estreito... Tudo me revelado a viva voz, quando eu ainda criança.  Certamente que este pequeno capítulo sobre a vida da autora de “O Quinze” não se encontrará com facilidade, mesmo nas grandes bibliotecas. Sua extraordinária carreira literária, além da militância arrojada na política, sua projeção internacional etc., tudo isso será facilmente encontrado. Passo para vocês, o que pouquíssimas pessoas sabem: o curto espaço de tampo que viveu em Itabuna RACHEL DE QUEIROZ, primeira mulher eleita para a Academia Brasileira de Letras.

QUEM QUER DINHEIRO?

É o Josias de Sousa quem nos relata http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/ , ao reproduzir o pronunciamento do Senador Tião Viana(PT-AC), que segundo informa, ao passar por momentos financeiros delicados teria sido abordado por Agaciel “Silvio Santos” Maia, oferecendo ajuda financeira à fundo perdido. Este é o retrato do nosso Genir-Senado, vamos tacar pedra!

A barafunda em que se encontra a nossa Câmara Alta é digno de escárnio. Me desculpem a podridão, mas não encontro outras palavras que não estas. Em um País quase sério o nosso Presidente congressual José auxílio moradia Sarney, já teria ido para as cucuias, mas, Brasil é Brasil! Oxente.

É querer demais dos nossos abnegados Senadores, um pouquinho, somente um pouquinho, de seriedade.

O pior é que o recesso legislativo já está chegando, a gripe suína avança, golpe de Estado em Honduras, e ao que tudo indica as manchetes de jornais tenderam a relegar à segunda página a sociedade secreta senatorial. Nada que o tempo não cure, é a tática da defesa, vide mensalão e otras cositas mas Ora, atos secretos é coisa de sociedade secreta que ninguém sabe. Não posso negar o espanto com os tais atos secretos, pensava já ter visto quase tudo em matéria política, mas... Vivendo e aprendendo.

Só vejo um culpado, a impunidade reinante neste Brasil varonil. Nas terras de Tio Sam, tais fatos escabrosos não passariam em brancas nuvens, tenho esta convicção,  mas,  na terra do samba, futebol e lindas mulatas..! Aqui, ao que parece, tudo é permitido, pois se não há sanção é permitido.

É melhor cometer graves ilícitos que pecar, pois ao pecador, dependendo da gravidade pode ser excomugado. Há algum Padre de plantão ai? Para tomar a iniciativa e, pelo menos, excomungar esses sacripantas.

Outro culpado, o Presidente Lula. Com sua extraordinária capacidade de se comunicar e influenciar as pessoas, minimiza qualquer “escorregadinha” de sua trupe. Foi assim no mensalão onde, descaracterizou a prática manifesta de corrupção de seus asseclas e ainda confessou a pratica do caixa dois, e, pasmem! Nada aconteceu, nem um processozinho !!! O homem tá com tudo e não tá prosa.

Só nos resta, jogar pedra na genir!, cuspir na genir!, e vamos levando.

Até quando? Até enquanto aceitarmos.

Um abraço.        

Princípio basilar do Estado Democrático de Direito é o da publicidade dos atos administrativos, - diz a Constituição Federal em seu art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e, também, ao seguinte, -  pois bem, na esteira dos escândalos que acomete a nossa Câmara Alta, o Senado Federal, estourou mais um que por sua gravidade não pode passar a brancas nuvens.

Vei a público, não os atos administrativos como reza a Constituição Federal, mas a falcatrua que se opera em larga escala no Senado Federal, com os tais atos secretos, onde os dignos senadores, com as suas raras excesões, assolapavam o erário e a moral pública. E entre eles, mais uma vez o baluarte do Senado o Presidente Sarney. Eta sujeito complicado, se já não bastasse o auxílio moradia,a gora a contratação de um neto e uma sobrinha "fantasma" sem que os atos administrativos fossem públicados.

Diferentemente dos atos jurídicos da vida privada, os atos administrativos somente estarão aptos a gerar efeitos jurídicos com a sua publicação no órgão de imprensa oficial. a falta de publicação vicia o ato que deixará de ser administrativo para ser ato ilícito, é o cerne da Constituição Federal, conseqüentemente, todos os efeitos dos tais atos secretos serão ilegais e nulos de pleno direito. Se em decorrência de tais atos houve dispêndio financeiro, deverá os valores retornar ao erário, se houve modificação de algum estado de direito, deverá retornar o status quo ante com o desfazimento de todos os efeitos. O rebuliço será grande.

Alie-se ainda que o os tais atos secretos se configura em ato de improbidade administrativa, que como bem expressa o art. 37, §4º da Constituição Federal - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal - deverá trazer conseqüencias graves para quem incorre em tal prática.

Portanto, em um País sério, os senadores que incorrerão nos ilícitos que ora vem a tona no cenário nacional estriam banidos da vida pública, podendo inclusive perder seus bens. Mas, como eu sou otimista, espero que os poderes competentes tratem os fatos como merece, com o rigor da lei que nós temos. Enquanto isso no escurinho do Senado, chupando drops de anis, tudo acontece e nada é impossível.

Até mais amigos.

AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA!

A cada dia que passa, a autoridade moral do Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney sofre abalos, desconstruindo a sua imagem de baluarte da moral e integridade. Certa vez, disse o Senador Pedro Simon, que achava estranho como um oficial de justiça do Maranhão conseguiu amealhar tão grande patrimônio. Pois é, esse é o Camaleão Sarney, cuja marca principal é o poder de mutação, que lhe confere a habilidade de sempre estar no Poder, pulou das fileiras dos militares para o PMDB, concorrendo no Colégio Eleitoral como vice na chapa da oposição,  e,  como prêmio, por obra e graça do destino, recebeu a Presidência da República com a morte do Presidente Tancredo Neves.

Governo caracterizado pela briga contra a inflação, permeado por notícias de suposta corrupção – não posso afirma que tenha ocorrido, mas que todo mundo dizia, dizia sim – teve mais plano econômico que carnaval, era impressionante, mas que ao cabo de contas, perdeu a briga contra a inflação entregando o governo ao Presidente Collor com uma inflação de mais de 80%(oitenta por cento) por mês, coisa de doido. Quem não vivenciou a época, não tem noção do que é uma inflação nesse patamar. Era terrível.   

Foi um governo que não deixou saudades, a não ser pela elaboração e  promulgação da nova  Constituição Federal, que, acredito, viria quem quer que fosse o Presidente não militar, é bom ressaltar.

Deixou o Governo e já nas próximas eleições do ano de 1994, conseguiu eleger-se Senador pelo Estado do Amapá, sem nunca ter tido domicílio naquele Estado, coisas do Brasil!!!

Desde então, passou a fazer parte do centro de decisões políticas do País à  partir de sua autuação no Congresso, onde exerce pela segunda vez o Cargo de Presidente.

Envolto em graves denuncias, chega ao ocaso da vida política exercendo formalmente o terceiro cargo da República, mas que na prática quem dita as regras no Congresso é o seu colega Renan Calheiros. Poderia chegar aos 80 anos desfrutando da “merecida” aposentadoria política, dedicando-se a sua atividade de escritor e de membro da Academia Brasileira de Letras do Brasil.

Sempre dedicado ao seu Estado Maranhão e mesmo tendo exercido os maiores cargos políticos, foi incapaz de desenvolve-lo,  lá instaurando uma oligarquia  familiar,  onde comanda com mão de ferro, elegendo seus familiares para os cargos eletivos, influenciando os meios de comunicação , sufocando a opinião contrária e destruindo seus inimigos.

Mas aqui se faz, aqui se paga. É a máxima.

Independente de sua estória, e independente de quais atitudes que venha a tomar, seu patrimônio político estará manchado para sempre, pelos auxílios moradia, os zoghbis da vida, agaciel ente outros e a podridão do senado e...

Deixará a política pela porta dos fundos, deixará saudades para os seus pares, pois, dizem, é um sujeito bastante afável e um bom interlocutor, mas na pedra da memória política nacional estará gravado os seus pecados do final da vida política que estão ai nos noticiários.

Até mais amigos.

Deu na folha on line http://noticias.uol.com.br/politica/2009/06/10/ult5773u1389.jhtm, que o Deputado José Genoino do PT-SP, foi escolhido o relator da referida PEC. O Genoíno andava sumido, desde a lambança que ele fez como Presidente do PT, no episódio do mensalão andava moxo, moxinho, agora resolveu botar a cabeça pra fora. Vai levar na molera!!! Explico. No intuito de consolidar a Candidatura da Candidata Dilma, o Deputado Genoíno, afirmou, categoricamente, como noticia o site da folha acima, que não estaria trabalhando para o terceiro mandado, pois, seria inclusive contrário.

E agora José?

Coube-lhe a relatoria do PEC, e dentre os poderes do relator está o de vetar o prosseguimento da proposta, matando-a no nascedouro. Maldoso o Presidente Temer, deixou uma casca de banana para o Genoíno, pois, dúvido que ele negue seguimento a proposta, mesmo tendo convicção contrária, pelo menos era o que dizia, virá com a ladainha de que o Plenário é que tem que decidir e não ele apenas um simples deputado/relator.

A maldade disso tudo é que Genoíno já tem fama de alcagoete, dedo duro, que teria entregado os companheiros na Guerrilha do Araguaia, que não se lembra de ter assinados os contratos com Marcos Valério, para os tais empréstimos fictícios do PT, e agora, terá mais uma vez, quem sabe a derradeira chance para provar a sua dignidade política. Aposto que ele dá seguimemnto a proposta. 

Quem viver verá!!!

A SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Dedicou-se esta semana ao meio-ambiente, tema da mais alta relevância, que desperta apaixonadas discussões, defraudam-se bandeiras, fazem-se piquetes, chega-se, até, a vias de fato. O ambientalista, puro de origem, não tem idealismo político – partidário, aos que se aventuram na política tem nos partidos políticos  o meio condutor a um cargo político, para ai sim defender seus interesses verdes. Mas, o puro ambientalista é personagem raro na política, destaco a Ex Ministra e Senadora Marina da Silva, sempre coerente com o modelo ambiental que defende, quanto aos demais, salvo enganos perdoáveis, tenho dificuldades em apontar como ambientalista puro – sangue, afinal, travestir-se e se portar como ambientalista, atrai  mídia, e, por conseguinte, voto.

A causa é nobre, o xiitismo não, que o clima no Mundo está mudando, posso sentir na pele, na minha querida Itabuna, no Estado da Bahia, quando menino nessa época fazia um frio de rachar os lábios, principalmente, à noite. Hoje, se não fosse às chuvas, teríamos verão o ano inteiro, portanto, que o clima mudou, isso é estreme de dúvida, culpa do desmatamento, é provável, poluição dos rios e mananciais de água pelo esgotamento sanitário e aterro sanitários, sem dúvida, mas  no lado oposto  da balança encontra-se o desenvolvimento econômico das sociedades, o acesso a bens de consumo e o conforto das pessoas.

A querela é dura. É preciso inteligência no tratar do assunto, o desenvolvimento das nações subdesenvolvidas, caso do Brasil, China e Índia, não será freado pela questão ambiental, é uma certeza que tenho, e, portanto, urge que se alinhem, através de políticas públicas/ambientais os dois lados da moeda. Não vejo decisões no sentido de aumentar a reciclagem dos produtos e lixos, bem como do tratamento dos esgotos, que são jogados em rios e o no oceano, elejo esses dois pontos como premissas primárias para um desenvolvimento sustentável, mas como não dá voto, fica relegado ao quinto plano.

Outro ponto delicado é a questão da Amazônia, - nesta semana foi aprovada no Senado o texto da Medida Provisória n. 457/09 que reconhece o direito de propriedade dos possuidores de glebas na Amazônia, -  antes denominado pulmão do mundo, sofre continuadamente com o desmatamento sem controle, na medida em que a população aumenta nesta Região e precisa ser alimentada, por conseqüência, a pecuária e a agricultura avançam na floresta na floresta de forma desordenada com um alto custo ambiental.

As técnicas usadas na exploração das terras amazoninas, agricultura e pecuária extensiva, desprovida de tecnologia e com baixa produtividade que  concorre para esse avanço do desmatamento, hoje não são usadas em Estados como o de São Paulo, Rio Grande do Sul ente outros, então, para se enfrentar o problema de frente, como ponto de partida, é necessário  disponibilizar aos amazonenses acesso à tecnologia de produção para o aumento da produtividade da terra, para que possibilite alcançar os mesmos  resultados de produção em menor espaço de terras, cito como exemplo a prática do pastejo rotacionado, onde os animais mudam de pasto todo dia. Comprovadamente, se consegue maior produtividade em menor espaço.

O grande problema na questão ambiental que vejo em relação às práticas de preservação, é que o resultado se dá a longo prazo 20,30, 40 anos, -  os efeitos climáticos que vivenciamos hoje advém da poluição de 20 anos atrás-, e as necessidades de crescimento e desenvolvimento sociais são prementes. Este é o maior dilema, pois em geral, os beneficiários das boas práticas ambientais e de um meio ambiente sustentável, não tem noção disso, o que enfraquece o discurso.  

Mas a luta é sempre incansável, e devemos, cada um, fazer a sua parte, economizando no consumo de água, evitando jogar lixo nas ruas – que aliás é problema de educação doméstica – reaproveitar as sobras e viver com bom senso. Quanto as políticas ambientas, vamos louvá-las e criticá-las quando couber, mas que sejam efetivas, o que no nosso Brasil varonil não são.     

Bom dia amigos, tema da nossa primeira resenha, a re-reeleição do Preseident Lula segue a passos largos, o deputado Jackson Lago( PMEDB-SE), conseguiu a quantidade necessária de assinaturas para a apresentar a Proposta de Emenda Constitucional. Próximo passo, será a avaliação da proposta de emenda na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados, provavelmente será designado para a relatoria do projeto um dos prosélitos da tese do Terceiro Mandato. Tudo isso regado à muita negociação, principalmente, com o PMDB.

Atenção Candidata Dilma, cuidado para a sua candidatura não subir no telhado. 

Até logo amigos.    

Wolverine é um mutante dotado de esqueleto forjado em adamantium , metal duro e inquebrável,  cujo corpo possui os efeitos regenerativos o que lhe confere a condição de indestrutível, somados a espetacular força possui garras de adamantium que surgem de seus punhos como um prolongamento de seus ossos para destruir seus inimigos. Nas batalhas que empreende no mundo criado pela Marvel, é um dos personagens mais poderoso.

Nosso senador-mutante, como acontece com o Wolverine em suas batalhas, foi atingindo, acerca de 02 anos atrás pelo escândalo Mônica Veloso,que lhe forçou a renunciar à presidência do Senado e Congresso Nacional, aquietou-se, lambeu suas feridas, e o seu corpo de super herói, regenerou-lhe as forças e vitalidade e vai à forra. Estendeu suas garras de adamantium, e partiu para o ataque. Sua primeira vítima, o Presidente do Senado José auxílio moradia Sarney, que segundo dizem estaria afogado em arrependimento de ter entrado nessa empreitada para ser o Presidente do Senado, se bem que antes de ser vítima do “Wolverine” o nosso Escritor Presidente mantém  uma relação de compadrio com o mutante, farinha do mesmo saco como dizem aqui no Nordeste.

Mas a vingança é um prato que se come frio, e nosso mutante, de garras eriçadas, tomou de assalto a CPI da Petrobra$$, e emparedou o Governo do Presidente Lula, segundo Josias de Souza, em seu blog - http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/, nosso Wolverine impôs vetos a integrantes e, principalmente, barrou que a relatoria da CPI fosse entregue ao pau mandado Romero Jucá, por via transvessas nosso “super-heroi” faz um bem a nação, pois o enrolado Senador pau mandado Romero Jucá, faria tudo nesta CPI, menos investigar.

Mas o intuito do nosso super-heroi, é o que me parece, é vender caro a relatoria da CPI ao Presidente Lula, a que preço e interesse, não posso dizer, mas a demonstração de força é inequívoca.

Esse é o jogo político, o morto de hoje ressuscita amanhã com mais força, o forte de hoje é o esquecido de amanhã, quem não se lembra da força de Jader Barbalho e Antônio Carlos Magalhães há dez anos atrás, que ditavam as regras no Congresso, terminou um derrubando o outro. Os espaços nunca ficam vazios, sempre estarão ocupados, mudam-se apenas os atores. E nessa arte, o nosso Wolverine é o imbatível.         

Boa tarde amigos.

Como primeira conversa, nada mais atual e palpitante do que tese do Terceiro mandato para o Presidente Lula, que volta ao centro dos debates políticos com o advento da doença da Candidata Dilma Rousseff. Os ventos que sopram lá das terras Candangas, nos faz crer que o assunto será o cerne dos debates para este mês e quem sabe para este ano. Não duvido da força política do Presidente Lula, - o homem é um atleta político e quebrador de recordes, - que magistralmente domina o noticiário, diuturnamente e incansavelmente. Se lhe fosse dado a possibilidade de concorrer a mais um mandato seria o grande favorito, não quer dizer-se com isso, de que já estaria com a taça na mão, pois, em política, tudo é muito efêmero como uma gota de eter. Quantos não são os casos de vitoriosos da véspera e derrotados do ontem. Eleição tem dessas coisas, e a ressaca existe seja de alegria ou de desapontamento e tristeza. Por isso, tenho minhas cautelas contra o tal do "já ganhou" que muitos verberam.

Mas antes da suposta candidatura do Presidente Lula, é preciso transpor barreiras, feitas com junco, mandacaru e lambuzadas em fel . O primeiro grande entrave é o jurídico, pois o quorum de 3/5 para emendar e/ou reformar a Constituição é osso duro de roer, principalmente, com a aproximação do final do mandato, e já distante da eleição passada que daria determinada folga no Congresso, isso recheado com a geléia de gengibre e óleo de rícino que o PMDB prepararia para o Governo, pois, no meu sentir, é o grande problema do Governo os tais "aliados" e não a oposição que não possui voto para impedir a emenda Constitucional, essa aliança do  PMDB e PT é água e óleo, não se misturam, se toleram; a segunda batalha seria no Supremo Tribunal Federal, pois, em que pese a suposta aprovação de emenda Constitucional pelo Congresso e mesmo que haja o tal referendo popular, não vejo disposição dos Ministros em aplaudir tal medida, mas antes derrotá-la e para o jurista, os que defendem e os que são contra, teses e justificativas não vão faltar. Como advogado, acho que uma mente brilhante é capaz de explicar a re- reeleição, mas não de justificá-la.

Há princípios constitucionais que nos são muito caros, que nos custaram sangue, suor e lágrimas para serem vilipendiados de uma tacada só, como o estado democrático de direito, a alternância de poder, a segurança jurídica e o respeito às leis. Plantamos a semente da Democracia lá em 1889, com o advento da Proclamação da República,   que germinou, enfrentou “diversas pragas” e se consolidou em uma grande árvore, cujos frutos são o crescente desenvolvimento político e econômico, observem que o Presidente Lula um metalúrgico que se fez na vida, sem estudos e com poucas condições econômicas, após 03 derrotas eleitorais, galgou e alcançou o posto máximo do País, isso é extraordinário, que somente a Democracia permite.

De todos os que defendem o terceiro mandato, e a maioria só embarcou nessa canoa furada para defender os seus interesses ao arrepio do interesse público primário, não admito que o Presidente Lula o ambicione, justamente, por ser ele o fruto da Democracia.

O maior Jurista vivo, na minha opinião, Celso Antônio Bandeira de Mello, discorrendo acerca da natureza jurídica da função da administração pública sempre enfatizou ser antes um dever do que um poder, dever-poder, para o qual o administrador público deve desincumbir-se de suas obrigações no interesse público primário e não no interesse do governo ou  pessoal.

Portanto, não acredito que a tese do terceiro mandato ecoe na população, e por via de conseqüência esbarrará no próprio congresso e no PMDB, para o qual a alternância de poder é salutar. Caso consiga a aprovação no congresso encontrará uma barreira intransponível no STF. É o que espero, e que venham as eleições e que possamos eleger para Presidente, Dilma, Serra, Aécio, Heloisa Helena, Ciro ou, quem sabe até, Zé do Bode.